0 credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de Obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-tinta, compreendendo os serviços de transcrição, adaptação, impressão, entrega e disponibilização dos respectivos arquivos digitais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, bem como a submissão dos produtos aos procedimentos de validação técnica e controle de qualidade previstos nos instrumentos da contratação, no âmbito dos programas do Programa Nacional.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Local
Brasília / DF
PNCP
00378257000181-1-000045/2026
Publicação
27/10/2026
Encerramento
31/12/2026
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para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento e execução de política permanente, integrada e contínua de capacitação voltada aos atores estratégicos das políticas de trabalho, emprego e renda do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda”
Contratação da Caixa Econômica Federal para atuar como mandatária da União, em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, nos contratos de repasse pertencentes a carteira remanescente do Contrato de Prestação de Serviços nº 37 /2020 (SEI nº 12158015).
Contratação de serviço de capacitação para 2 (dois) servidores, mediante inscrição no curso “Seguros e Garantias para Infraestrutura”, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base ABDIB.
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento e execução de política permanente, integrada e contínua de capacitação voltada aos atores estratégicos das políticas de trabalho, emprego e renda do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda”
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
R$ 3.420.000
Contratação da Caixa Econômica Federal para atuar como mandatária da União, em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, nos contratos de repasse pertencentes a carteira remanescente do Contrato de Prestação de Serviços nº 37 /2020 (SEI nº 12158015).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
R$ 9.143.406
Contratação de serviço de capacitação para 2 (dois) servidores, mediante inscrição no curso “Seguros e Garantias para Infraestrutura”, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base ABDIB.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS
R$ 1.188
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000