A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.

Aquisição de 60 (sessenta) cartuchos de armamento não letal, marca Condor, modelo MSK 106, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

R$ 17.940

01 (uma) inscrição individual, do Tipo "Professor de Educação Básica" na modalidade Associado - Combo para o Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSOFT 2026), a ser realizado presencialmente no período de 08 a 11 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

R$ 1.178

Contratação de serviço especializado de consulta a dados de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), por meio de Application Programming Interface (API), com disponibilização de acesso estruturado, automatizado, seguro e contínuo a informações fiscais, provenientes de bases oficiais governamentais, para integração com sistemas institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

R$ 837.600

Participação de Empregados em Curso de Formação de Pregoeiros/Agentes de Contratação

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

R$ 7.500

Contratação da empresa One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.731/0001-33, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Excelência em Cerimonial e Organização de Eventos: Domine o Protocolo e Fortaleça a Imagem Institucional na Administração Pública", com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

R$ 32.000

Contratação de serviço especializado para a realização da palestra "Ciência Suja", integrante da programação do IX Encontro de Profissionais de Comunicação da Embrapa (IX ECOM), a ser realizada no dia 01 de setembro de 2026, em formato virtual, com duração de 40 minutos de exposição, seguidos de 20 minutos destinados a perguntas e interação com os participantes.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

R$ 4.000