Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de processamento, pelo INPI, das providências necessárias ao cumprimento de exigência formal nos cinco pedidos de registro da marca.
Dados da Licitação
Órgão
MINISTERIO DA CULTURA
Local
Brasília / DF
PNCP
01264142000129-1-000054/2026
Publicação
28/10/2026
Encerramento
—
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para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento e execução de política permanente, integrada e contínua de capacitação voltada aos atores estratégicos das políticas de trabalho, emprego e renda do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda”
Contratação da Caixa Econômica Federal para atuar como mandatária da União, em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, nos contratos de repasse pertencentes a carteira remanescente do Contrato de Prestação de Serviços nº 37 /2020 (SEI nº 12158015).
Contratação de serviço de capacitação para 2 (dois) servidores, mediante inscrição no curso “Seguros e Garantias para Infraestrutura”, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base ABDIB.
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento e execução de política permanente, integrada e contínua de capacitação voltada aos atores estratégicos das políticas de trabalho, emprego e renda do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda”
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
R$ 3.420.000
Contratação da Caixa Econômica Federal para atuar como mandatária da União, em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, nos contratos de repasse pertencentes a carteira remanescente do Contrato de Prestação de Serviços nº 37 /2020 (SEI nº 12158015).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
R$ 9.143.406
Contratação de serviço de capacitação para 2 (dois) servidores, mediante inscrição no curso “Seguros e Garantias para Infraestrutura”, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base ABDIB.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS
R$ 1.188
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 280.000.000