O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas, indicadores de desempenho e resultados pactuados. Os recursos humanos, materiais, equipamentos, insumos, infraestrutura, serviços de apoio, logística e demais meios necessários à execução do Contrato de Gestão possuem natureza instrumental e acessória, destinando-se exclusivamente à viabilização da gestão dos equipamentos públicos e ao cumprimento das metas estabelecidas, observadas as condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE MESQUITA
Local
Mesquita / RJ
PNCP
04132090000125-1-000028/2025
Publicação
03/09/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BLUSAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às necessidades das unidades de ensino vinculadas ao órgão gestor das atividades educacionais do Município de Itaguaí
Contratacao de empresa especializada para locacao de dosimetros e prestacao de servicos de monitoracao individual de radiacao ionizante com emissao de relatorios mensais e anuais visando atender as necessidades do HMJP Hospital Municipal Dr . Jaqueline Prates Hospital Universitario Municipal Sao Vicente de Paulo PAM Posto de Assistencia Medica e Pronto Atendimento 24h Praia Seca.
Aquisição de materiais gráficos destinados à comunicação visual, identificação, sinalização, divulgação e apoio às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí
Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BLUSAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às necessidades das unidades de ensino vinculadas ao órgão gestor das atividades educacionais do Município de Itaguaí
MUNICIPIO DE ITAGUAI
R$ 789.131
Contratacao de empresa especializada para locacao de dosimetros e prestacao de servicos de monitoracao individual de radiacao ionizante com emissao de relatorios mensais e anuais visando atender as necessidades do HMJP Hospital Municipal Dr . Jaqueline Prates Hospital Universitario Municipal Sao Vicente de Paulo PAM Posto de Assistencia Medica e Pronto Atendimento 24h Praia Seca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARARUAMA
R$ 20.760
Aquisição de materiais gráficos destinados à comunicação visual, identificação, sinalização, divulgação e apoio às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí
MUNICIPIO DE ITAGUAI
R$ 1.064.128
Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 181.047
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CONCERNENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
R$ 72.906.712
ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026, Nº 45/2026 E Nº 70/2026, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.362/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO CIVIL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME
R$ 442.945