Editais de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS CONCLUDENTES DO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II COM SERVIÇO FOTOGRÁFICO E IMPRESSÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

MUNICIPIO DE REDENCAO • Redenção

REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de areia vermelha destinada à manutenção, recuperação e melhoria de estradas vicinais no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Icapuí/CE.

MUNICIPIO DE ICAPUI • Icapuí

CARONA VINDA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2026 A presente adesão tem como origem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, cujo objeto consiste no Registro de Preço para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 3, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 07/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 1 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90004/2026/FNDE/MEC, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA • Aiuaba

REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

MUNICIPIO DE HORIZONTE • Horizonte

Serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica e calibração operacional(com cobertura de peças original, equipamentos de backup, software e acessórios), dos equipamentos de monitores e desfibriladores da marca PHILIPS/DIXTAL, além de treinamento continuado por equipe composta com engenheiros, técnicos, profissionais da saúde, especialistas e aplication, para atender às necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, por um período de 12 meses).

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos e especializados, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, resultante do Processo de Credenciamento nº 2026.08.17.2.

MUNICIPIO DE HORIZONTE • Horizonte

REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da rede pública municipal de educação do Município de Milagres/CE

MUNICIPIO DE MILAGRES • Milagres

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e produtos correlatos, destinados ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde de Iguatu/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE IGUATU • Iguatu

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Fortaleza