Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Contratação direta por Inexigibilidade de licitação, com fulcro Art. 74, I e 109 da Lei 14.133/2021, Art. 260 do Decreto Estadual nº 11.363/23, Lei Federal nº. 8.078/1990 (CDC) e Resolução nº. 1.000/2021 da ANEEL para à Sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 350.000

13/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de caixa de som, microfone de lapela, projetor multimídia e notebook destinados ao suporte das atividades físicas, palestras, ações educativas e demais práticas corporais desenvolvidas pela equipe de Educação Física do Programa Academia da Saúde do Município de Rio Branco/AC.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 95.170

13/08/2026

Encerra: 25/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Limpeza e Conservação, higienização e asseio com fornecimento de uniformes e equipamentos sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre - SFA/AC e Unidades descentralizadas VIGIAGRO em Epitaciolândia e Assis Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • Rio Branco

R$ 441.600

13/08/2026

Encerra: 28/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de material de escritório para a vida vegetativa da OM

COMANDO DO EXERCITO • Cruzeiro do Sul

R$ 215.303

13/08/2026

Encerra: 25/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre.

MUNICIPIO DE ACRELANDIA • Acrelândia

R$ 70.002

12/08/2026

Encerra: 26/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa representante exclusiva da artista Marília Tavares, para realização de apresentação artística (show musical) durante o Festival de Praia de Manoel Urbano – Edição 2026, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, no Município de Manoel Urbano/AC

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 300.000

12/08/2026

ACDispensa

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 258.000

12/08/2026

ACInexigibilidade

Capacitação In Company na área de “Avaliação de Políticas Públicas e Workshop de Desenho do Sistema de Monitoramento de Avaliação”

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 417.000

12/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 76.500

12/08/2026

Encerra: 27/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos.

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 296.450

12/08/2026

Encerra: 26/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de transporte aéreo não regular (táxi aéreo) de passageiros e de cargas fracionadas na rota Rio Branco/AC – Santa Rosa do Purus/AC.

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 447.846

12/08/2026

Encerra: 26/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos de lazer (playgrounds) com instalação, destinados à implantação de área de recreação na Praça Nair Pereira, Bairro Dario Pereira, Município de Rodrigues Alves/AC, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 961506/2024 — Ministério do Esporte/SNEAELIS

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES • Rodrigues Alves

R$ 201.995

11/08/2026

Encerra: 27/08/2026

ACDispensa

Contratação de Empresa Especializada em Formação de Condutores - Categoria D.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 55.666

11/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para fornecimento contínuo de uniformes e EPIs a Agentes de Saúde (ACS), de Endemias (ACE) e servidores da SEMSUR e de Obras. Visa garantir normas de segurança, padronização visual em campanhas e valorização profissional. A medida foca na melhoria dos serviços públicos e na proteção dos servidores em campo, assegurando identificação adequada e segurança institucional.

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA • Sena Madureira

R$ 389.965

07/08/2026

Encerra: 24/08/2026

ACConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC.

MUNICIPIO DE PORTO WALTER • Porto Walter

R$ 398.010

06/08/2026

Encerra: 31/08/2026

ACConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Apoio ao Autista no Município de Acrelândia – Acre, referente à Proposta nº 002701/2024, Convênio Transferegov nº 965298/2024, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério da Defesa.

MUNICIPIO DE ACRELANDIA • Acrelândia

R$ 436.922

06/08/2026

Encerra: 24/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra terceirizada na prestação dos serviços especializados e continuados do cargo de Auxiliar Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/AC.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

R$ 230.934

06/08/2026

Encerra: 20/08/2026

ACPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição, sob demanda, de BENS E SERVIÇOS (URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO) para o MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE

MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL • Assis Brasil

R$ 367.711

05/08/2026

Encerra: 13/08/2026

ACDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECEIROS PESSOA FÍSICA - PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VACINADOR E REGISTRADOR E UTILIZANDO O CAMBÃO PARA CAPTURA E SEGURAR OS ANIMAIS PARA APLICAÇÃO DE VACINA, OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA/FELINA 2026.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 50.625

05/08/2026

ACInexigibilidade

Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul - AC, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inviabilidade de competição.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 240.454

31/07/2026