Editais de Licitação

Contratação da pessoa jurídica GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, Nome fantasia: JUSBRASIL, para disponibilização de acesso pelos servidores selecionados à plataforma Jusbrasil, repositório digital de documentos da seção de jurisprudência, Diários Oficiais, modelos, peças e demais informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro, para 100 usuários, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender às necessidades do Centro de Saúde Maria do Socorro, Centro de Saúde Ilson Ribeiro, Unidade Básica de Saúde Miguel Severino e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Da Proposta / Convênio: Ministério da Saúde (Nº 02296124000126005).

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades dos Hospitais de Feijó, Sena Madureira e Centro de Apoio Diagnóstico, unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

contratação de empresa oficial e exclusiva, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de estande, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados destinados à participação do Coren-AC no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)conforme Ofício Circular nº 266/2026/COFEN.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições/vagas para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação do PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para viabilizar a participação de quatro funcionários no 2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Capacitação com carga horária de 24 horas nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Rio Branco

Contratação de serviços de consultoria individual especializada em gestão de projetos para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na apropriação institucional, operacionalização assistida e consolidação das rotinas do escritório de projetos, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre - PROGESTÃO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiro químicos por dispensa de licitação por contratação direta, em atendimento ao DECRETO MUNICIPAL N 3.450, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025, e com fundamento no INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.1332021 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de inundação.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção e insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, mediante aplicação de desconto sobre os valores constantes na tabela SINAPI vigente e, para itens não previstos, mediante pesquisa de preços

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Aquisição de Água Mineral envasada em garrafões de 20 litros, Café Tradicional a vácuo e Açúcar, Copo descartável 180ml, Galão/Garrafão vazio transparente retornável e Garrafa Térmica 2 L - nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO DA SAUDE • Rio Branco

Aquisição de gêneros alimentícios para lanche, salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação e eventos institucionais da Seção Judiciária do Acre, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

Contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE-FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91, para Pré-avaliação da Política Pública de CNH Social no Estado do Acre, visando mesas de conversas; definição de metodologia científica e participativa, critérios, procedimentos para identificação da pertinência temática; criação de indicadores quantitativos e qualitativos; análise de banco de dados; realização de seminário e relatório final a

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco