Editais de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE à unidades afetadas da Polícia Militar do Acre - PMAC nos municípios do interior do estado.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de camisetas padronizadas, destinados à identificação visual dos participantes da Mostra Viver Ciência e do Viver Ciência Itinerante nos municípios em 2026, para o desenvolvimento de atividades educativas itinerantes no âmbito do Projeto Planetário na Escola, Viver Ciência Itinerantes e Mostras Viver Ciência a serem executados nas unidades de ensino da capital e interior do Estado, em atendimento as necessidades da Secretária de Estado de Educação - SEE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Prestação de serviços de impressão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB • Rio Branco

Aquisição de estojos destinados ao acondicionamento de moedas comemorativas (Challenge Coins), visando atender às demandas institucionais da Casa Militar do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de serviços de Ambulância tipo D com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na Superintendência da Polícia Federal no Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (gás e água mineral), para atender às necessidades da Casa Militar.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Prestação de serviços de impressão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB • Rio Branco

Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

II Encontro do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) do Governo Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) vaga para o 17° SEMINÁRIO SECRETARIADO E ASSESSORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco