Editais de Licitação

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ACDispensa

Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 13.916

29/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Empresa especializada para participação no 2º RETENBRASIL - Fórum Brasileiro de Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. O Impacto da Reforma Tributária na Implementação das Políticas Públicas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 17.070

29/09/2026

ACManifestação de Interesse

Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 15/11/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 16/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Conforme ao Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 16/10/2026

ACDispensa

Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 45.430

29/09/2026

ACDispensa

Serviço de manutenção de veiculos leves do PMT do Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 8.900

28/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACDispensa

Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

R$ 19.875

28/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACInexigibilidade

Curso in Company: Cerimonial, Potocolo e Organização de Solenidades Públicas e Masterclass: Mestre de Cerimônias na Prática, aos servidores públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 49.900

28/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos para agricultura familiar (Roçadeira ecológica) visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

28/09/2026

Encerra: 15/10/2026

ACInexigibilidade

Inscrição e participação de 2 (dois) servidores no treinamento EC-Council Certified Incident Handler – ECIH, pelo valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com fundamento no art. 74 inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021;

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 22.400

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ/MF n. 04.716.733/0001-88, para a prestação de treinamento no "Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.900

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 04.095.869/0001-18, para implementação da Solução Scriptcase, envolvendo Atualização Tecnológica (upgrade) de Licença Enterprise Full Edition Versão 9.13 e Suporte Técnico Ouro do software, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Acre

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 39.000

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ/MF n. 86.781.069/0001-15, para prestação de treinamento no curso “Capacitação On Line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.650

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - IDGP, CNPJ/MF n. 27.662.256/0001-10, para prestação de treinamento no "5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.380

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica TEIKENS CURSOS DE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n. 14.314.159/0001-95, para prestação de treinamento no curso "Banco de Dados Microsoft SQL Server"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 21.624

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica 11E Assessoria LTDA, CNPJ: 47.309.742/0001-67, para realização da ação educacional a seguir especificada: Curso: Treinamento sobre Credenciamento com base na Lei nº 14.133/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 35.000

25/09/2026

ACInexigibilidade

contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - IDGP, CNPJ/MF n. 27.662.256/0001-10, para prestação de treinamento no "5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.190

25/09/2026

ACInexigibilidade

Objetivando a contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ/MF n. 04.716.733/0001-88, para prestação de treinamento no "Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.400

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica Próspera Comunicação & Cultura, CNPJ: 17.280.866/0001-04, para realização da ação educacional a seguir especificada: Curso: Treinamento em Gestão de Crises para Profissionais de Comunicação

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 8.000

25/09/2026