Editais de Licitação

Registro de Preços para aquisição de Material Permanente (caminhão guincho tipo auto plataforma), devidamente adaptado e transformado, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, e a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC, com recursos oriundos de Plano de Ação an 2026, Fundo Nacional de Segurança Pública (Eixo RMVI), conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

aquisição de equipamentos de infraestrutura e de segurança predial e a contratação de serviços técnicos, inclusive serviços comuns de engenharia, destinados ao restabelecimento do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (SEJUSP/AC) em sua sala original, atingida por princípio de incêndio, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

aquisição de materiais destinados à delimitação, ao isolamento e à sinalização das áreas de circulação e permanência de aeronaves no hangar do Estado, para atendimento das necessidades do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de câmeras de trilha (trail câmeras), na modalidade de gravação local em cartão de memória, incluindo os acessórios que as acompanham (cartão de memória e conjunto de pilhas/baterias por unidade), destinadas ao emprego em vigilância passiva, camuflada e autônoma na faixa de fronteira e nas demais áreas de interesse do Estado do Acre, em atendimento às necessidades operacionais das unidades de inteligência do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP)

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

aquisição de bens de consumo (água mineral natural, gelo tipo drink e garrafões vazios), para o período previsto de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das atividades institucionais na Regional do Juruá por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, PLANO SST - compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho – MPT

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC • Rio Branco

O objeto da presente licitação é Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndios e acessórios correlatos, juntamente com os serviços necessários de recarga e manutenção periódica, visando atender às necessidades desse material de segurança e prevenção de sinistro (incêndio) para a Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, localizadas nos municípios não contemplados pelo Contrato nº 45/2026 do GRP 2025-299, incluindo os municípios do Grupo 1 anulado do Pregão Eletrônico nº 10/2026 e os demais municípios remanescentes, com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e materiais necessários à continuidade operacional dos sistemas de segurança eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de material permanente – eletrodomésticos -, para atender as novas instalações da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "4º GEFISP Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público", destinado à capacitação de 07 servidores, a ser realizado nos dias 06 a 09 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", para inscrição de 07 (sete) servidores da PMAC, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, com recursos oriundos do Plano de Aplicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de serviços de conectividade e solução de segurança da informação, incluindo o suporte ao prontuário eletrônico estadual, isto, visando a manutenção da infraestrutura tecnológica e garantindo o funcionamento diário dos serviços executados nas unidades adiminstrativas e hospitalares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição, com instalação, de 32 (trinta e duas) baterias seladas VRLA 12 V/18 AH, destinadas à substituição do banco de baterias internas dos 2 (dois) nobreaks de 10 kVA que atendem ao Centro de Processamento de Dados (CPD), por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de bem permanente e serviço especializado, especificamente 01 (uma) unidade de Sistema de Controle de Acesso por Reconhecimento Facial (tecnologia híbrida com biometria facial, senha numérica e cartão RFID, integrada à fechadura eletroímã e fonte carregadora com bateria), incluindo o serviço de implantação, configuração e treinamento prestados pela empresa contratada, destinados à adequação e modernização do sistema de controle de acesso da Sala de Operações do CICCE/SEJUSP, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de materiais para o SETIC-AC

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

aquisição de capelas para exaustão de gases e balanças eletrônicas semianalíticas destinados aos núcleos periciais do Departamento de Polícia Técnico-Científica, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco