Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para elaboração do Plano de Restauração Florestal e Ecológica para a Zona Rural da Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco, incluindo a identificação, análise e proposição de áreas prioritárias para restauração florestal e ecológica, orientada por critérios legais, ecológicos, hidrológicos e socioeconômicos, visando subsidiar a gestão ambiental integrada da bacia hidrográfica.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 84.650

23/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas ambulatoriais em diversas especialidades, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasiléia/AC

MUNICIPIO DE BRASILEIA • Brasiléia

R$ 10.072.361

22/09/2026

Encerra: 13/10/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de gás Hélio 5.0 ANALÍTICO para os cilindros de gás do laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SETEC/SR/PF/AC), com pureza mínima de 99,999%, em cilindros com capacidade de 8,5m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 14.127

22/09/2026

Encerra: 28/09/2026

ACDispensa

Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP, compatíveis com o PABX virtual 3CX, incluindo firmware homologado para a solução, destinados aos pontos de atendimento e setores administrativos da Seção Judiciária do Acre – SJAC e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 15.200

22/09/2026

Encerra: 28/09/2026

ACDispensa

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 15.389

22/09/2026

Encerra: 29/09/2026

ACPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação de materiais decorativosnatalinos, com instalação, manutenção e desmontagem, destinados à ornamentação das regionais, avenidas eespaços públicos do Município de Rio Branco/AC, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidos neste termo de referência e demais documentos que compõem a contratação.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 3.669.967

22/09/2026

Encerra: 07/10/2026

ACDispensa

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 11.139.168

22/09/2026

Encerra: 07/07/2026

ACDispensa

Contratação Emergencial de empresa especializada na disponibilização de profissionais nas áreas psicossocial, jurídica e de análise de dados, para atendimento das demandas decorrentes da execução dos projetos da Central de Regulação de Vagas - CRV, Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP, Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, Atendimento Psicossocial na Central de Monitoração de Pessoas do Acre, sob responsabilidade do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.680.229

22/09/2026

Encerra: 05/05/2026

ACDispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de frota, prestados por meio de sistema informatizado e de rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo o abastecimento de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante e a lavagem e higienização veicular.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

R$ 40.722

22/09/2026

Encerra: 25/09/2026

ACDispensa

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão “Rede Acadêmica Ufac e Comunidades Vulneráveis”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 300.000

22/09/2026

ACDispensa

Contratação serviços [de engenharia] contínuos Integrado de Manutenção Climatizadora (Preventiva Completa com Pequenos Reparos Corretivos e Insumos Inclusos) em 89 (oitenta e nove) aparelhos de ar-condicionado da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(14)/AC e de suas Unidades Avançadas

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Rio Branco

R$ 46.280

22/09/2026

Encerra: 28/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 681.040

22/09/2026

Encerra: 06/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 8.850

22/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura Aquisições de Veículos tipo Caminhonete e tipo Van.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 1.405.319

22/09/2026

Encerra: 05/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Congresso Brasileiro OPME/DMI para auditores 2026", para inscrição de 06 (seis) servidores da PMAC, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com o Plano de Aplicação: Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - MQV - 2025, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 4.140

22/09/2026

ACDispensa

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão “Da Floresta à Independência: Mulheres Transformando a Biodiversidade Amazônica em Oportunidades de Renda”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 616.187

22/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de curso de capacitação, cujo tema será "Recursos nos Tribunais Superiores (STF/STJ)", a ser ministrado pelo Professor Vinicius Silva Lemos, com carga horária de 8 horas/aula, em formato presencial, para um público estimado em 76 pessoas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.800

22/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de veículos tipo: Caminhonete Diesel, 4x4, cabine dupla, Van capacidade 20 passageiros e Veículo (SUV) Grande, motor Diesel, tração 4x4.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

R$ 9.200.212

22/09/2026

Encerra: 07/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos destinados à manutenção e execução dos serviços urbanos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Sena Madureira/AC.

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA • Sena Madureira

R$ 1.180.451

21/09/2026

Encerra: 06/10/2026

ACDispensa

Contratação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura temporária de apoio logístico — tendas, climatizadores evaporativos e banheiros químicos —, bem como de execução dos serviços de montagem e desmontagem de tendas pertencentes ao acervo patrimonial do TRE-AC, destinada ao posto de recepção, cadastramento e vistoria dos veículos colocados à disposição do Tribunal para o transporte gratuito de eleitores e para o apoio operacional às Eleições 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 27.600

21/09/2026