Editais de Licitação

Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Trata-se da contratação de empresa especializada em serviços funerários para o atendimento específico e singular de 01 (um) interno que veio a falecer enquanto se encontrava sob custódia na Penitenciária Federal em Brasília/DF, via dispensa de licitação SEM DISPUTA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Inscrição do servidor Reinaldo Teixeira Toledo no evento: Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo (CBA-2); promovido pela ENSEG Serviços de Engenharia e Segurança LTDA, CNPJ: 28.170.322/0001-06, na modalidade online (síncrono) e presencial, a realizar-se no período estimado de 03/09/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13765805), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GFIC (sei! 13718481).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de serviços comuns de engenharia por meio de empresa de construção civil para executar, com fornecimento de material, a identificação dos imóveis por meio de placas, cercamento e roçagem de terrenos pertencentes à União, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de gestão, gerenciamento e operacionalização, com abrangência nacional, do Programa de Saúde da Polícia Federal, na modalidade BPO FULL (Business Process Outsourcing completo), compreendendo todas as atividades necessárias à execução integral, contínua e regular do programa, de acordo com os quantitativos da carteira de beneficiários, da volumetria assistencial decorrente desse quantitativo e da complexidade operacional.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisição alarme e segurança eletrônica, com montagem e instalação inclusas.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

Contratação de serviço de instalação de ares-condicionados.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psiquiatria, na modalidade híbrida (Phygital), destinado ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 01 (um) médico da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Subscrição de licença, suporte e atualização de solução de repositório de artefatos de software, em ambiente on-premises, para suporte ao desenvolvimento e segurança da informação.

PRESIDENCIA DA REPUBLICA • Brasília

aquisição de 90 (noventa) apoios de pulso para mouse (mousepads ergonômicos) e 90 (noventa) apoios de pulso para teclado, destinados ao aparelhamento das Posições de Atendimento (PAs) do Centro Integrado de Comando e Controle do Acre (CICCE), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Concertina dupla clipada galvanizada, fabricado em formato de espiral em aço galvanizado (inclusive as lâminas), lâminas pontiagudas espaçadas por toda sua circunferência de 45 cm, com 16 (dezesseis) pontas perfurantes 8i x 8e (oito internas por oito externas).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL PERSONALIZADA DURANTE O EVENTO INTEGRAÇÃO DESEI, A SER REALIZADO EM 02/09/2026, EM BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E O FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL ENTRE OS EMPREGADOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (DESEI).

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

Aquisição de Fones de ouvido profissionais, com características técnicas próprias para uso pericial em análises técnicas e perceptuais de conteúdos audíveis enviados à perícia, conforme Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada para implantação de escada de emergência em estrutura metálica na edificação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução da obra.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

Contratação de empresa para o fornecimento de de 01 (uma) guarita pré-fabricada em fibra de vidro, conforme especificação abaixo, destinada a abrigar a equipe de segurança da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

Aquisição de 02 (duas) esteiras ergométricas elétricas de uso profissional, marca SPEEDO, modelo TR8, incluídos frete, entrega, montagem e instalação nas dependências da Penitenciária Federal em Brasília

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Levantamento topográfico em terreno no Setor Policial Sul, visando a futura construção de depósito/galpão e de estacionamento coberto, bem como o cercamento da referida área em questão.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisição de 400 moedas comemorativas e 200 estojos aveludado para a Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco