Editais de Licitação

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

Contratação do Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos, destinado aos militares e servidores vinculados à Divisão de Contratos e Convênios ¿ DCC/DAG do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - FREBOM • Macapá

Contratação do Show de Natanzinho Lima - 31 de Dezembro de 2025

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • Macapá

PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionar como ESPAÇO ADMINISTRATIVO DA SEED destinado a instalação e funcionamento de unidades administrativas operacionais e/ou pedagógicas para atender às demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Macapá

CURSO PRESENCIAL: MASTERCLASS: GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE - IA NA PRÁTICA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E NO USO DE FERRAMENTAS SIAFI.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

Locação de imóvel urbano, para uso administrativo da Secretaria de Estado da Educação (SEED)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Macapá

Contratação de solução tecnológica integrada, estruturante e corporativa de gestão governamental, destinada ao atendimento das atividades relacionadas ao planejamento governamental, à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, no âmbito do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¿ SIAFIC do Estado do Amapá.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO • Macapá

Gerador de energia solar Poraquê, potência mínima de 2000W, com baterias de 24V lítio 100Ah (expansível), controlador de carga MPPT interna, inversor 2000w inteligente senoidal e quatro placas solares com potência total mínima de 2,34 kWp. Estrutura modular, tipo plug and play¿., destinados a agricultores e agricultoras familiares que residem em áreas isoladas no estado do Amapá, com foco no fortalecimento da agricultura sustentável, melhoria da qualidade de vida e inclusão produtiva em comunidades rurais isoladas em atendimento ao convenio federal N° 977253/2025

INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA • Amapá

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS GUARANIS Nº1028, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. BENIGNA MOREIRA DE SOUZA, QUE ATUA EM REGIME DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Macapá

Aquisição de licenças de acesso à plataforma Biblioteca Virtual Pearson

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Locação de um imóvel urbano, não residencial, situado na cidade de Macapá/AP, pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à instalação e funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá ¿ UEAP, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Estado da Educação ¿ SEED/AP para devolução dos espaços atualmente ocupados no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza ¿ CEPGRS.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratacao de empresa especializada para a realização de inscrição de curso de treinamento e aperfeiçoamento referente ao planejamento de contratações, compreendendo conteúdo sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, de Termo de Referência ou Projeto Básico, pesquisa de preços, mapa de riscos e demais documentos da fase preparatória, com utilização de inteligência artificial (IA).

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de 01 (um) imóvel para funcionar o prédio do Conselho de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação ¿ CACS FUNDEB, Av: Feliciano Coelho nº 1.969-B, no Bairro Santa Rita, no Município de Macapa/AP, que servirá para atender as necessidades dos Conselhos acima citados.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Macapá

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Municipal de Saúde de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Avenida Oito de Agosto, nº 317-A, Centro, Porto Grande-AP, de propriedade do Sr. Paulo Roberto Cortez, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo e a realização de reuniões do colegiado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE • Porto Grande

Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso de Alta Formação - Vitimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção” ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Barcelona, Espanha.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá