Editais de Licitação

Confecção de 10 (dez) placas de homenagem para a cerimônia de 91 anos do TCEMG e 32 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Aquisição de embalagens de alumínio do tipo marmitex

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Itaúna

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados e contratação de serviços necessários à realização das cerimônias de formatura dos alunos do Maternal III da Creche Municipal, do 2º Período da Educação Infantil e do 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de CoqueiralMG.

MUNICIPIO DE COQUEIRAL • Coqueiral

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED PARA O MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.

MUNICIPIO DE TUMIRITINGA • Tumiritinga

Contratacao de acoes e servicos de saude que contempla a Atencao Hospitalar no ambito do Sistema Unico de Saude SUS de Minas Gerais SUS MG por intermedio da pactuacao de metas no ambito de Programas Federais Estaduais e Municipais com enfase nas Politicas Nacionais PNHOSP e Estadual de Atencao Hospitalar Valora Minas RAPS Rede de Atencao Psicossocial RUE Rede de Urgencia e Emergencia de acordo com a RESOLUCAO SES MG N 10.879 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 que altera a Resolucao SES MG n 10.787 de 04 de dezembro de 2025 que define as normas gerais as regras os criterios de elegibilidade e a sistematica de monitoramento para o Modulo Hospitais de Pequeno Porte HPP da Politica de Atencao Hospitalar do Estado de Minas Gerais Valora Minas tambem dentro da Politica de Atencao Hospitalar do Estado de Minas Gerais Valora Minas as regras de financiamento do modulo Opera Mais Minas gerais estao de acordo com a RESOLUCAO SES MG N 10.084 DE 16 DE ABRIL DE 2025 que aprova a alteracao da Resolucao SES MG n 9.860 de 22 de novembro de 2024 que descreve as regras de financiamento instituida pela Deliberacao CIBSUS MG n 4.977 de 22 de novembro de 2024 e tratativas junto a Diretoria de Atencao Hospitalar e Urgencia e Emergencia da Superintendencia de Politicas de Atencao Hospitalar Subsecretaria de Redes de Atencao a Saude SES MG alem de complementacao de cirurgias e honorarios medicos incentivos financeiro para manutencao da estrutura fisica pessoal equipamentos aparelhagens e instrumentos afins e manutencao de leitos de CTI manutencao dos leitos SUS para internacoes clinicas e cirurgicas. Outra contratacao de acoes e servicos de saude que contempla a Atencao Hospitalar no ambito do Sistema Unico de Saude SUS de Minas Gerais SUS MG por intermedio da pactuacao de metas no ambito de Programas Federais Estaduais e Municipais esta a RESOLUCAO SES MG N 10.697 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 que dispoe sobre a estrategia de saude de viabiliz

MUNICIPIO DE ARCOS • Arcos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO • São Sebastião do Maranhão

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PAINÉIS SENSORIAIS, BRINQUEDOS MULTIATIVIDADES E TÚNEIS LÚDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE • Pouso Alegre

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÍNUA, DA UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÁRIOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, MATERIAL PEDAGÓGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA OU A REPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÇOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÓXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÇA, COM MAJORAÇÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÇÃO, EM PATAMAR PRÓXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÉCNICA MÍNIMA. A CENTRALIZAÇÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES EM SISTEMA DRYWALL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSIBILITANDO MELHOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS DISPONÍVEIS E PROPORCIONANDO CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ARMAZENAMENTO

MUNICIPIO DE PARAOPEBA • Paraopeba

Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal “Professora Eunice Elbides de Carvalho Monteiro”, mediante recursos oriundos do Convênio SIGCON-SAÍDA nº 000915/2026, firmado entre o Município de Ibitiúra de Minas e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS • Ibitiúra de Minas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA • Nova Serrana

Aquisição, fornecimento, instalação, testes operacionais e colocação em funcionamento de aparelhos de ar-condicionado tipo Split High Wall, nas capacidades de 18.000 BTU/h, 24.000 BTU/h e 30.000 BTU/h

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG • Patos de Minas

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baterias recarregáveis compatíveis com equipamentos médico-hospitalares e de carregador/fonte de alimentação, correspondentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 014/2026, destinados à manutenção do funcionamento dos equipamentos utilizados nas atividades assistenciais e operacionais do CISSUL/SAMU.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS • Varginha

Curso: Governança e gestão das contratações sustentáveis

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE • Paraisópolis

Reforma e revitalização do Pronto Atendimento (PA), do setor de transportes, da entrada dos prédios 01 e 02 e da galeria de artes do prédio 02.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS • Montes Claros

Aquisição de insumos para o desenvolvimento das atividades ILP

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Sete Lagoas

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 345, CENTRO, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS • Poços de Caldas

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, instituição sem fins lucrativos, para fornecimento de 03 (três) licenças de sistema de gestão escolar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência

MUNICIPIO DE ARANTINA • Arantina

SERVIÇO DE REVISÃO

MUNICIPIO DE URUCANIA • Urucânia