Editais de Licitação

Locação de imóvel (comercial), localizado na Av. Nações Unidas, no bairro Bosque, 1º Distrito de Rio Branco/AC, para fins não residenciais com destinação específica para o recebimento provisório do arquivo permanente desta Corte, atendendo as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação da pessoa jurídica GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA , CNPJ/MF n. 49.803.352/0001-74, para a prestação de treinamento no curso "Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação",

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Participação de duas servidoras no XIII Encontro Brasileiro de Administração Pública: Pacto Federativo e Municípios, realizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação da pessoa jurídica GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, Nome fantasia: JUSBRASIL, para disponibilização de acesso pelos servidores selecionados à plataforma Jusbrasil, repositório digital de documentos da seção de jurisprudência, Diários Oficiais, modelos, peças e demais informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro, para 100 usuários, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

aquisição de capelas para exaustão de gases e balanças eletrônicas semianalíticas destinados aos núcleos periciais do Departamento de Polícia Técnico-Científica, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de consultórios odontológicos fixos e portáteis.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender às necessidades do Centro de Saúde Maria do Socorro, Centro de Saúde Ilson Ribeiro, Unidade Básica de Saúde Miguel Severino e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Da Proposta / Convênio: Ministério da Saúde (Nº 02296124000126005).

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Atualização denominado “Programa de Capacitação em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça e Segurança Pública", na modalidade virtual síncrona, destinada a até 40 (quarenta) servidores públicos da área de justiça e segurança pública, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021; Ação: Contratação de Empresa para Capacitação dos Operadores de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades dos Hospitais de Feijó, Sena Madureira e Centro de Apoio Diagnóstico, unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de Portal no Município de Assis Brasil – Acre, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, projetos, planilhas e demais documentos integrantes da contratação.

MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL • Assis Brasil

contratação de empresa oficial e exclusiva, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de estande, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados destinados à participação do Coren-AC no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)conforme Ofício Circular nº 266/2026/COFEN.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco