Editais de Licitação

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 11.898 kg (onze mil oitocentos e noventa e oito quilogramas) de farinha de trigo enriquecida, Tipo 1, na modalidade de alimentos individualizados, com disputa de livre concorrência. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega, o cronograma e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Brasília

SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR, NO MODELO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E DE TIPO SIMILAR PARA INSTALAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANTER O CAFÉ CULTURAL DAS DEPENDÊNCIAS DA CAIXA CULTURAL CURITIBA, ASSOCIADO À CESSÃO DE USO DE ÁREA, CONFORME AD020.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília — DISED-BRA, por meio do Documento de Formalização de Demanda — DFD nº 36639730, contendo a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de 200 (duzentos) refletores LED com alimentação por energia solar.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para o estado do PR, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C.

BANCO DO BRASIL SA • Brasília

Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para o estado de SC, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C.

BANCO DO BRASIL SA • Brasília

O objeto da presente contratação versa acerca da aquisição parcelada de Mistura de Peixes e Crustáceos, destinada à alimentação das tartarugas-marinhas mantidas nos aquários da Reserva Biológica de Comboios, unidade vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, visando atender às necessidades de manutenção dos animais sob tutela institucional.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE • Brasília

A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições do 3º Batalhão de Proteção e Defesa NBQR, assegurando alimentação adequada, qualidade dos produtos e continuidade do serviço de municiamento.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições do 3º Batalhão de Proteção e Defesa NBQR, assegurando alimentação adequada, qualidade dos produtos e continuidade do serviço de municiamento.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eventos abrangendo organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebidas, locação (equipamentos e mobiliário) monitoria, confecção de materiais (premiação) para a realização da Etapa Distrital do 15º Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal, para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo, sob demanda, de alimentação institucional, compreendendo o serviço de coffee break e o fornecimento de kit-lanche, destinados ao atendimento das ações educacionais, formativas e institucionais desenvolvidas pela Escola do Legislativo do Distrito Federal — Elegis, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal — CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

Registro de preços para a aquisição de feno de alfafa destinado à alimentação dos animais herbívoros, para atender a demanda da Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

Contratação direta - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para o estado de MG, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A.

BANCO DO BRASIL SA • Brasília

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo para a rotina do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia(LIAB) do 11º Depósito de Suprimentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na tabela abaixo

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

aquisição de Grades Aradoras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, agregar valor à produção local, reduzir a pobreza rural, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

Contratação de serviços contínuos para afretamento/locação de embarcação do tipo balsa autopropelida, de ferro, do tipo casco chato, com toda a infraestrutura naval, incluindo seguro, materiais, equipamentos, insumos, alimentações/refeições, água potável, combustível, energia elétrica, iluminação, comunicações, climatização, serviços de copa, cozinha, camarotes, banheiros, lavanderia, segurança, manutenções em geral, sistema de localização/rastreamento por GPS, acessibilidade ao público com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida com tripulação completa e necessária ao funcionamento das Agências da Previdência Social conhecidas como PREVBARCO, visando atender as áreas de abrangência das Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT, Sinop-MT, Palmas-TO, Anápolis-GO, Goiânia-GO e Marabá-PA a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para um período de 30 (trinta) meses.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL • Brasília

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e para a definição dos limites máximos anuais destinados ao eventual fornecimento, sob demanda, de peças e componentes da gravadora de chapas térmicas CTP Agfa Avalon N4 e de seu alimentador de chapas; da impressora plotter Mimaki JV300-160 Plus; do plotter de recorte Mimaki CG-130SRII; e do nobreak que atende à gravadora CTP.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação (café), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

“Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para o fornecimento de cestas básicas, para concessão de benefício socioassistencial – Auxílio Alimentação, às famílias atendidas pelo CRAS em situação de vulnerabilidade social do Município de Sidrolândia – MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SIDROLANDIA • Sidrolândia

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista