Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 1.000.000

11/08/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMO DE EMERGÊNCIA (ÁREA DE ESCAPE) NA RODOVIA BR-232, TRECHO: ENTRE OS KM 60 E 63

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE • Recife

R$ 1.996.438

11/08/2026

Encerra: 07/10/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO DISTRITO DE QUEBEC, TRECHO: ENTR. PE-082 (ITAMBÉ) – KM 16,5, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,12 KM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE • Recife

R$ 656.856

11/08/2026

Encerra: 07/10/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA VPE-160, ENTR. BR-104/PE AO POVOADO MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS COM EXTENSÃO DE 2,99 KM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE • Recife

R$ 780.929

11/08/2026

Encerra: 06/10/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO FUNCIONAL POR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PE-022, TRECHO: ENTR. PE-015 (PAULISTA) – ENTR. PE-001 (PRAIA DA CONCEIÇÃO) EXTENSÃO: 32,322 KM SENDO, 10,394X2 KM DE PISTA DUPLA, 9,594 KM DE PISTA EXTRA E 1,94 KM DE PISTA LOCAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE • Recife

R$ 2.706.934

11/08/2026

Encerra: 06/10/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Construção de praça pública na cidade de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 995.000

11/08/2026

Encerra: 27/08/2026

PBInexigibilidade

Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Centro de Formação de Professores - CFP/UFCG.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE • Cajazeiras

R$ 963.353

11/08/2026

ACConcorrência - Eletrônica

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL (CINTURÃO VERDE)

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

R$ 594.000

11/08/2026

Encerra: 26/08/2026

PBInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

MUNICIPIO DE POMBAL • Pombal

R$ 927.357

11/08/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM 03 (TRÊS) RUAS NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CONTEMPLANDO A RUA JOÃO JÚLIO COSTA, A RUA GILBERTO VIANA E A RUA JACARANDÁS (TRECHO 02).

MUNICIPIO DE MORENO • Moreno

R$ 1.238.009

11/08/2026

Encerra: 27/08/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Jardim América, na Rua Cristalina esquina com Rua Jamaica, no Município de Novo Progresso – PA, com uma área de aproximadamente 4.334,00 m², destinada à implantação de espaço público de lazer, esporte, convivência e recreação.

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO • Novo Progresso

R$ 1.400.000

11/08/2026

Encerra: 17/09/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA/PE. PROPOSTA Nº 040391/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 996177/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA • Itaquitinga

R$ 2.997.455

11/08/2026

Encerra: 31/08/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA DO LAGO LOCALIZADO JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 4.218.919

11/08/2026

Encerra: 25/08/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES CAFÉ TORRADO E ARAÇÁ BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N°008/2026-SEOP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO • Juruti

R$ 863.201

11/08/2026

Encerra: 27/08/2026

PEConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202543960001.

MUNICIPIO DE BREJINHO • Brejinho

R$ 2.150.618

11/08/2026

Encerra: 29/06/2026

CEInexigibilidade

NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL, DE INTERESSE DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE

MUNICIPIO DE IPAPORANGA • Ipaporanga

R$ 655.050

11/08/2026

CEDispensa

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS REPRODUTIVOS, LARVICULTURA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS VIVOS PARA O ARIACÓ (LUTJANUS SYNAGRIS)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA • Fortaleza

R$ 500.000

11/08/2026

PEConcorrência - Eletrônica

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, SINALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE.

MUNICIPIO DE PARANATAMA • Paranatama

R$ 1.721.374

11/08/2026

Encerra: 24/08/2026

MTPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.

MUNICIPIO DE APIACAS • Apiacás

R$ 1.303.861

11/08/2026

Encerra: 25/08/2026

PEConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL GERSON MARANHÃO, na zona rural do Município de Itaíba.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Itaíba

R$ 1.194.398

11/08/2026

Encerra: 26/08/2026