Editais de Licitação

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ACDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiro químicos por dispensa de licitação por contratação direta, em atendimento ao DECRETO MUNICIPAL N 3.450, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025, e com fundamento no INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.1332021 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de inundação.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 0

30/09/2026

ACInexigibilidade

TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 16.900

30/09/2026

ACPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção e insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, mediante aplicação de desconto sobre os valores constantes na tabela SINAPI vigente e, para itens não previstos, mediante pesquisa de preços

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 0

30/09/2026

Encerra: 08/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Água Mineral envasada em garrafões de 20 litros, Café Tradicional a vácuo e Açúcar, Copo descartável 180ml, Galão/Garrafão vazio transparente retornável e Garrafa Térmica 2 L - nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO DA SAUDE • Rio Branco

R$ 44.957

30/09/2026

Encerra: 16/10/2026

ACDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para lanche, salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação e eventos institucionais da Seção Judiciária do Acre, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 10.506

30/09/2026

ACDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

R$ 1.041

29/09/2026

Encerra: 06/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE-FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91, para Pré-avaliação da Política Pública de CNH Social no Estado do Acre, visando mesas de conversas; definição de metodologia científica e participativa, critérios, procedimentos para identificação da pertinência temática; criação de indicadores quantitativos e qualitativos; análise de banco de dados; realização de seminário e relatório final a

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 24.600

29/09/2026

ACPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 20/10/2026

ACDispensa

Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 13.916

29/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Empresa especializada para participação no 2º RETENBRASIL - Fórum Brasileiro de Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. O Impacto da Reforma Tributária na Implementação das Políticas Públicas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 17.070

29/09/2026

ACManifestação de Interesse

Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 15/11/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 16/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Conforme ao Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

29/09/2026

Encerra: 16/10/2026

ACDispensa

Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 45.430

29/09/2026

ACDispensa

Serviço de manutenção de veiculos leves do PMT do Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 8.900

28/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACDispensa

Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

R$ 19.875

28/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACInexigibilidade

Curso in Company: Cerimonial, Potocolo e Organização de Solenidades Públicas e Masterclass: Mestre de Cerimônias na Prática, aos servidores públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 49.900

28/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos para agricultura familiar (Roçadeira ecológica) visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

28/09/2026

Encerra: 15/10/2026

ACInexigibilidade

Inscrição e participação de 2 (dois) servidores no treinamento EC-Council Certified Incident Handler – ECIH, pelo valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com fundamento no art. 74 inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021;

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 22.400

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ/MF n. 04.716.733/0001-88, para a prestação de treinamento no "Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.900

25/09/2026