Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 04.095.869/0001-18, para implementação da Solução Scriptcase, envolvendo Atualização Tecnológica (upgrade) de Licença Enterprise Full Edition Versão 9.13 e Suporte Técnico Ouro do software, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Acre

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 39.000

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ/MF n. 86.781.069/0001-15, para prestação de treinamento no curso “Capacitação On Line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.650

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - IDGP, CNPJ/MF n. 27.662.256/0001-10, para prestação de treinamento no "5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.380

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica TEIKENS CURSOS DE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n. 14.314.159/0001-95, para prestação de treinamento no curso "Banco de Dados Microsoft SQL Server"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 21.624

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica 11E Assessoria LTDA, CNPJ: 47.309.742/0001-67, para realização da ação educacional a seguir especificada: Curso: Treinamento sobre Credenciamento com base na Lei nº 14.133/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 35.000

25/09/2026

ACInexigibilidade

contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - IDGP, CNPJ/MF n. 27.662.256/0001-10, para prestação de treinamento no "5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.190

25/09/2026

ACInexigibilidade

Objetivando a contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ/MF n. 04.716.733/0001-88, para prestação de treinamento no "Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.400

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica Próspera Comunicação & Cultura, CNPJ: 17.280.866/0001-04, para realização da ação educacional a seguir especificada: Curso: Treinamento em Gestão de Crises para Profissionais de Comunicação

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 8.000

25/09/2026

ACInexigibilidade

contratação da empresa ZABBIX SERVICOS DE SOFTWARE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 37.442.428/0001-02, para capacitação de servidor do Tribunal de Contas do Estado do Acre no "Zabbix Conference Latin America 2026", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no DFD-Simplificado

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 4.899

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica Vocatus Economia e Finanças Ltda, CNPJ: 33.849.890/0001-60 para realização da ação educacional a seguir especificada: Curso: "Complexidade Econômica e Complexidade Econômica Verde na Construção de um Ecossistema produtivo regional no Acre".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 20.000

25/09/2026

ACDispensa

Aquisição de material de expediente e consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes (PFN-CGU-SPU-SRTE)

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Rio Branco

R$ 5.640

25/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrô

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 4.497

25/09/2026

Encerra: 06/10/2026

ACPregão - Eletrônico

referente ao Aviso de Cotação, com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a análise de vantajosidade para eventual prorrogação do Contrato da SEJUSP, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade média de 200 Mbps, suporte técnico e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

25/09/2026

Encerra: 02/10/2026

ACDispensa

O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.054

25/09/2026

Encerra: 03/11/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o "51º Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais da ABOP", para inscrição de 03 (três) servidores da SEJUSP, na modalidade presencial, em Brasília/DF, a ser realizado nos dias 19 a 30 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 9.600

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública deste Tribunal de Contas do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 38.250

25/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso ''Oficina Prática Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA'', para inscrição de 15 (quinze) servidores da PMAC, na modalidade presencial, em Rio Branco/AC, a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 29.850

25/09/2026

ACDispensa

Aquisição de 02 (duas) fantasias institucionais padronizadas, modelo boneco de vestir, caracterizando o mascote oficial da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC, dotadas de sistema ativo de ventilação interna, identificação visual oficial e cases rígidos/semirrígidos para transporte e acondicionamento seguro, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - TR Nº 0000028/2026.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 25.000

25/09/2026

Encerra: 25/09/2026

ACInexigibilidade

"Treinamento no “Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”"

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 8.260

25/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e aquisição de sinalização e acessórios, em atendimento às necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

25/09/2026

Encerra: 13/10/2026