Editais de Licitação

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ACPregão - Eletrônico

Aquisição de máquinas e equipamentos visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI,

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

19/08/2026

Encerra: 04/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação por Inexigibilidade de Licitação, de 05 cinco vagas para participação no Curso XXXIV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS-SECOFEM.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 1.750

19/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a aquisição de Embarcações Pequenas ( Barcos de Alumínio) que irá impulsionar a economia local e diminuir o êxodo rural, aumentando a produtividade de forma quantitativa e qualitativa no município de Mâncio Lima/AC, por meio da Secretaria de Agricultura - SEAGRI

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

19/08/2026

Encerra: 03/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE para ministrar o curso in company Atualização previdenciária - precedentes TNU, STJ e STF, na modalidade online ao vivo, de 8 a 11/09/2026, para 15 servidores da área judiciária.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 10.000

19/08/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de ARLA 32 a granel, em posto de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos a diesel da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-RBTRANS.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 6.605

18/08/2026

ACDispensa

Aquisição de eletrodomésticos para o Prédio Anexo da SPRF/AC

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 30.451

18/08/2026

Encerra: 24/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 19.350

18/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 6.947

18/08/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

18/08/2026

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE à unidades afetadas da Polícia Militar do Acre - PMAC nos municípios do interior do estado.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

18/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 2.500

18/08/2026

ACDispensa

Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

18/08/2026

Encerra: 24/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de camisetas padronizadas, destinados à identificação visual dos participantes da Mostra Viver Ciência e do Viver Ciência Itinerante nos municípios em 2026, para o desenvolvimento de atividades educativas itinerantes no âmbito do Projeto Planetário na Escola, Viver Ciência Itinerantes e Mostras Viver Ciência a serem executados nas unidades de ensino da capital e interior do Estado, em atendimento as necessidades da Secretária de Estado de Educação - SEE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

18/08/2026

Encerra: 31/08/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviços de impressão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB • Rio Branco

R$ 1.598

18/08/2026

ACDispensa

Aquisição de estojos destinados ao acondicionamento de moedas comemorativas (Challenge Coins), visando atender às demandas institucionais da Casa Militar do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.403

17/08/2026

Encerra: 24/07/2026

ACDispensa

Contratação de serviços de Ambulância tipo D com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 10.000

17/08/2026

Encerra: 20/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 7.380

17/08/2026

ACDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na Superintendência da Polícia Federal no Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 9.268

17/08/2026

Encerra: 20/08/2026

ACDispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (gás e água mineral), para atender às necessidades da Casa Militar.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.358

17/08/2026

Encerra: 22/07/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviços de impressão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB • Rio Branco

R$ 2.350

17/08/2026