Editais de Licitação

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ACDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na Superintendência da Polícia Federal no Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 9.268

17/08/2026

Encerra: 20/08/2026

ACDispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (gás e água mineral), para atender às necessidades da Casa Militar.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.358

17/08/2026

Encerra: 22/07/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de Jordão-Acre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 2.202.445

17/08/2026

Encerra: 08/09/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviços de impressão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB • Rio Branco

R$ 2.350

17/08/2026

ACCredenciamento

Aquisição de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar.

MUNICIPIO DE ACRELANDIA • Acrelândia

R$ 1.530.098

17/08/2026

Encerra: 09/09/2026

ACInexigibilidade

Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.780

17/08/2026

ACInexigibilidade

II Encontro do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) do Governo Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

R$ 4.690

17/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento do abastecimento da frota da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 10.000.000

17/08/2026

Encerra: 01/09/2026

ACPregão - Eletrônico

CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

17/08/2026

Encerra: 02/09/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos para obra

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 5.495.525

17/08/2026

Encerra: 27/08/2026

ACDispensa

Aquisição de materiais permanentes e equipamentos — compreendendo eletrodomésticos, equipamentos de copa, aparelhos de climatização, smartphones, maletas/ferramentas para manutenção predial e espelhos decorativos.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 63.380

14/08/2026

Encerra: 20/08/2026

ACDispensa

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 61.535

14/08/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 50.469

14/08/2026

ACDispensa

Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação destinados à continuidade temporária do sistema informatizado de gestão municipal de saúde pública utilizado pela SEMSA, em modelo de locaçãolicenciamento temporário de uso de softwareSaaS, compreendendo sustentação, hospedagem em nuvem, suporte técnico operacional continuado, manutenção corretivalegal e atualizações indispensáveis à continuidade, configuração inicial e carga preliminar sem expansão de escopo, conectividade mínima quando necessária e atendimento sob demanda

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 3.497.400

14/08/2026

ACInexigibilidade

Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 9.780

14/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.600

14/08/2026

ACDispensa

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 65.040

14/08/2026

Encerra: 19/08/2026

ACDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 65.400

14/08/2026

ACDispensa

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

14/08/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) vaga para o 17° SEMINÁRIO SECRETARIADO E ASSESSORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 4.590

14/08/2026