Editais de Licitação

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ALInexigibilidade

Contratação do serviço de capacitação técnica especializada e continuada com treinamento prático em licitações e contratações públicas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS • Maceió

R$ 42.000

22/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de 01 (um) equipamento PC-3000 PRO (licença de software perpétua e kit de hardware), com extensão de suporte e atualização, destinado à recuperação de evidências em dispositivos móveis Android bloqueados por senha ou fisicamente danificados, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de mais 01 (um) ano, para atender às necessidades Núcleo de Informática Forense do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 291.000

22/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de 01 (um) equipamento PC-3000 PRO (licença de software perpétua e kit de hardware), com extensão de suporte e atualização, destinado à recuperação de evidências em dispositivos móveis Android bloqueados por senha ou fisicamente danificados, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de mais 01 (um) ano, para atender às necessidades Núcleo de Informática Forense do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, com r

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 291.000

22/07/2026

ACInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE CAPIXABA • Capixaba

R$ 11.200

22/07/2026

ALInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA TURMA DA MODALIDADE EJA DO 1° PERIODO.

MUNICIPIO DE CANAPI • Canapi

R$ 2.450

22/07/2026

ALInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça– SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, contemplando: - Serviço de Sustentação; - Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional; - Serviço de Apoio Técnico Especializado; - Desenvolvimento e Outras Atividades - Sob Demanda.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

R$ 3.178.026

22/07/2026

ALInexigibilidade

Curso: Inteligência Artificial na Elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MR e TR),

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE • Maceió

R$ 15.160

22/07/2026

AMConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT • Benjamin Constant

R$ 6.015.128

22/07/2026

Encerra: 06/08/2026

ALInexigibilidade

O objeto da parceria consiste na implementação de ações de capacitação, assessoramento, desenvolvimento operacional e levantamento de dados estratégicos, visando ao aprimoramento e à potencialização do Programa Assistencial Banco da Mulher Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 7.318/23.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E CIDADANIA (SEMUC) • Maceió

R$ 300

22/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de disponibilização de licença anual de uso da solução tecnológica SNAP Crimewall, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada ao apoio das atividades de inteligência investigativa, monitoramento digital e análise de informações no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 212.000

22/07/2026

ACDispensa

Contratação de empresa na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para atender os veículos oficiais que compõe a frota do Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRCAC), com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas entre outros, conforme as especificações e condições estabelecidas.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.195

22/07/2026

Encerra: 28/07/2026

ALInexigibilidade

Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL • Maceió

R$ 55.000

22/07/2026

ALInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

MUNICIPIO DE MARAGOGI • Maragogi

R$ 480.000

22/07/2026

ALInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

MUNICIPIO DE ARAPIRACA • Arapiraca

R$ 204.000

22/07/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 1.020.829

22/07/2026

Encerra: 06/08/2026

ALInexigibilidade

locação de imóvel na cidade de Santana do Ipanema

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS • Maceió

R$ 60.000

22/07/2026

ALInexigibilidade

Inscrições para participação de duas servidoras do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti), no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, promovido e organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, com carga horária de 30h, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Maceió

R$ 3.600

22/07/2026

ALInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO DESTINADO A SALA DE AULA EJA.

MUNICIPIO DE CANAPI • Canapi

R$ 2.100

22/07/2026

ALInexigibilidade

Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOP

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Maceió

R$ 5.000

22/07/2026

AMConcorrência - Eletrônica

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).

COMANDO DA AERONAUTICA • Manaus

R$ 2.388

22/07/2026

Encerra: 26/08/2026