Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA , CNPJ/MF n. 49.803.352/0001-74, para a prestação de treinamento no curso "Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação",

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.300

01/10/2026

ACInexigibilidade

Participação de duas servidoras no XIII Encontro Brasileiro de Administração Pública: Pacto Federativo e Municípios, realizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 500

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 16.875.000

01/10/2026

Encerra: 26/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, Nome fantasia: JUSBRASIL, para disponibilização de acesso pelos servidores selecionados à plataforma Jusbrasil, repositório digital de documentos da seção de jurisprudência, Diários Oficiais, modelos, peças e demais informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro, para 100 usuários, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 42.408

01/10/2026

ACDispensa

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 0

01/10/2026

ACDispensa

aquisição de capelas para exaustão de gases e balanças eletrônicas semianalíticas destinados aos núcleos periciais do Departamento de Polícia Técnico-Científica, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 60.507

01/10/2026

Encerra: 06/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de consultórios odontológicos fixos e portáteis.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 1.305.189

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 307.053

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 8.580

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 142.553

01/10/2026

Encerra: 20/10/2026

ACPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender às necessidades do Centro de Saúde Maria do Socorro, Centro de Saúde Ilson Ribeiro, Unidade Básica de Saúde Miguel Severino e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Da Proposta / Convênio: Ministério da Saúde (Nº 02296124000126005).

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

R$ 0

01/10/2026

Encerra: 19/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Atualização denominado “Programa de Capacitação em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça e Segurança Pública", na modalidade virtual síncrona, destinada a até 40 (quarenta) servidores públicos da área de justiça e segurança pública, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021; Ação: Contratação de Empresa para Capacitação dos Operadores de Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 232.000

01/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 17.500

01/10/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 331.976

01/10/2026

Encerra: 21/08/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades dos Hospitais de Feijó, Sena Madureira e Centro de Apoio Diagnóstico, unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

01/10/2026

Encerra: 21/10/2026

ACInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 29.022

01/10/2026

ACInexigibilidade

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

R$ 17.512

01/10/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de Portal no Município de Assis Brasil – Acre, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, projetos, planilhas e demais documentos integrantes da contratação.

MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL • Assis Brasil

R$ 2.033.055

01/10/2026

Encerra: 29/10/2026

ACInexigibilidade

contratação de empresa oficial e exclusiva, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de estande, locação de bens e móveis e prestação de serviços especializados destinados à participação do Coren-AC no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)conforme Ofício Circular nº 266/2026/COFEN.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

R$ 11.857

30/09/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições/vagas para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 19.160

30/09/2026